Para os idosos que sofrem com o IPTU, temos uma ótima notícia. Isso porque 5 capitais anunciaram a isenção aos 60+
Os idosos possuem várias direitos e deveres garantidos por lei no Brasil. Dessa vez, por exemplo, falaremos da isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos 60+. Para quem não sabe, a novidade é garantida em 5 capitais brasileiras em 2026.
O tributo é cobrado de forma anual aos donos de imóveis localizados em regiões urbanas, incluindo casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos. Vale a pena lembrar que a arrecadação da taxa é uma das principais fontes de receita para as prefeituras.
A isenção para os idosos tornou-se uma realidade aos 60+ de através do menos cinco capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande, Maceió e Brasília. De acordo com o portal Diário do Comércio, a medida pretende diminuir o impacto financeiro sobre o povo idosa.
Principalmente, para quem depende exclusivamente de aposentadorias e pensões para o sustento. Cada município estabeleceu critérios específicos, que variam conforme a faixa de renda e o valor venal do imóvel, exigindo atenção dos contribuintes aos prazos de pedido.
Mas, para assegurar o benefício, o idoso deve cumprir requisitos importantes, como possuir unicamente um imóvel registrado em seu nome e utilizá-lo como casa fixa. Em São Paulo, por exemplo, a isenção total acaba sendo concedida para rendas de até três salários mínimos.
O imóvel precisa ser residencial, usado como moradia e não pode ultrapassar o valor venal estipulado através da Prefeitura, atualizado todos os anos. Além disto, o idoso deve ser dono, possuidor ou usufrutuário do imóvel, realizando o pedido diretamente no sistema municipal.
Enquanto em Brasília o limite de área construída também vem sendo levado em conta. Vale a pena lembrar que o processo para assegurar a isenção do IPTU não é automático na maior parte das cidades, demandando que o cidadão apresente o requerimento formal junto à Secretaria de Fazenda municipal.
Além da idade e da posse de um único bem, o valor de mercado do imóvel vem sendo um limitador comum. No Rio de Janeiro, a lei vincula a dispensa do tributo ao valor venal atualizado, focando em propriedades de padrão popular ou médio.
Como idosos podem conseguir a isenção do IPTU?
Para pedir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), idosos precisam, primeiramente, verificar as regras específicas da legislação da cidade onde o imóvel fica localizado, pois as leis variam de cidade para cidade. Além disto, os 60+ precisam unir as documentações necessárias e preencher um formulário de pedido.
Por final, veja mais notícias sobre o IPTU clicando aqui.
Acabou o IPTU para idosos 60+ em 2026: 5 capitais brasileiras anunciam benefício para esse ano .
