Decreto de Tarcísio de Freitas em São Paulo traz obrigação para os shoppings em 2026. Veja todas as regras e mais detalhes
Uma nova regra entrou em vigor em São Paulo e afeta os shoppings de todo o estado. A medida, assinada através do governador Tarcísio de Freitas, crava uma obrigação importante para centros comerciais com grande circulação de pessoas.
De acordo com o G1, a decisão pretende o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras condições que envolvem sensibilidade a barulho, luz e excesso de estímulos. Assim, muitos shoppings terão que se adaptar para oferecer ambientes mais preparados, silenciosos e seguros.
Conforme a fonte, a principal mudança é a criação obrigatória de salas de regulação sensorial em shoppings de grande porte. Esses espaços precisam funcionar como regiões de apoio para pessoas que precisam de um ambiente mais calmo durante momentos de sobrecarga sensorial.
Isso quer dizer que locais com grande fluxo diário de visitantes, acima de 2 mil pessoas diariamente, precisarão disponibilizar esse tipo de estrutura. O objetivo é oferecer mais conforto, diminuir crises de estresse e defender mais bem-estar para pessoas neurodivergentes e suas famílias.
Como precisam funcionar as salas sensoriais?
As novas salas não poderão ser somente espaços improvisados. A regra exige cuidados específicos para que realmente cumpram sua função. Entre os principais pontos estão:
- Ambiente silencioso e tranquilo
- Luzes mais suaves ou controladas
- Menor quantidade de estímulos visuais e sonoros
- Fácil acesso para o público
- Sinalização clara dentro do shopping
- Localização estratégica, de preferência longe de regiões barulhentas como praças de alimentação
O plano é que a pessoa consiga se regular emocionalmente em um local seguro sem precisar deixar o shopping imediatamente.
Quais shoppings precisam seguir a regra?
A exigência vale para estabelecimentos de grande circulação, inclusive aqueles que recebem mais de 2 mil visitantes diariamente. Isso inclui boa parte dos principais centros comerciais do estado, como unidades de grande porte espalhadas através da capital e interior.
Os shoppings terão 180 dias para colocar as mudanças em prática depois de a regulamentação oficial, que ocorreu no dia 2 de abril. Durante esse momento, cada empreendimento precisará organizar espaço, estrutura e equipamentos necessários para atender à nova legislação.
Além do mais, vale evidenciar que a fiscalização será feita através do Procon-SP, responsável por conferir se os estabelecimentos estão cumprindo a nova obrigação. Caso haja descumprimento, medidas conseguirão ser tomadas conforme as regras previstas.
Qual o maior shopping do Brasil?
Em suma, o maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele fica localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². Ademais, o shopping proporciona uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.
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