Alerta aos beneficiários do Bolsa Família que podem ter o benefício suspenso por causa de uma atitude crucial
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que preserva o sustento de milhões de famílias todos os mêses. Mas, o benefício cumpre diversas normas que podem acarretar até mesmo a exclusão dos agraciados com o pagamento.
E falando no benefício, o governo federal lançou na quarta-feira (10/12) uma plataforma de autoexclusão dos sites e aplicativos de apostas online. A novidade possibilita qualquer pessoa bloquear o próprio acesso, por um momento mínimo de um mês, a todas as casas de apostas autorizadas através da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF).
Depois de o pedido de autoexclusão, a casa de aposta deve excluir em até três a conta. A empresa ainda deve enviar uma mensagem para o usuário com o bloqueio do acesso. Além do acesso, a autoexclusão ainda bloqueia o envio de publicidade, ações de marketing ou propaganda de plataformas de apostas.
Ademais, o intuito do Ministério da Fazendo é auxiliar na prevenção de problemas financeiros e de saúde gerados pelos jogos. Além do mais, esses jogos poderão ser cruciais no bloqueio do Bolsa Família.
Proibição no Bolsa Família
Em suma, uma parte significativa do valor das casas de apostas veio a ser movimentada por beneficiários do Bolsa Família. No mês de agosto, uma média de 5 milhões de beneficiários enviaram PIX para sites de apostas, totalizando R$ 3 bilhões.
Assim, o governo decidiu realizar restrições para impedir que os recursos do Bolsa Família sejam usados de forma inadequada em apostas online. Além do mais, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Enfrentamento à Fome, reforçou a necessidade das medidas para combater a prática.
“O objetivo é proteger os beneficiários e garantir que o dinheiro seja usado para necessidades da população, como alimentação”, falou Wellington Dias.
Bloqueio no bolsa Família
Em suma, o Governo Federal também decidiu bloquear o cartão do Bolsa Família como forma de pagamento em sistemas de apostas online, segundo informações do portal G1.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade”, falou Wellington Dias.
“Ademais, não há como estabelecer controles relativos ao uso do dinheiro pelas famílias beneficiárias. Tentativas anteriores de fazê-lo (a título de exemplo, o Programa Fome Zero, instituído em 2003) testemunharam da impossibilidade de um programa de nível nacional realizar o microgerenciamento dos gastos domésticos de famílias beneficiárias”, completou o político.
Afinal, quem pode receber o Bolsa Família?
Em suma, o programa de transferência de renda tem condicionalidades na saúde e na educação. São elegíveis ao Programa Bolsa Família as famílias cadastradas no Cadastro Único em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
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“Decidiu bloquear”: Decreto ao Bolsa Família tem proibição de benefício por 1 atitude e atinge milhões .
