Dê uma olhada a lista de 15 doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente no INSS sem a necessidade de cumprir o momento de carência.
Muita gente ainda não sabe, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem regras que permitem a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente sem exigir o momento mínimo de contribuições em alguns casos específicos.
A medida vale para segurados diagnosticados com doenças graves previstas na legislação previdenciária. Contudo, apesar da dispensa da carência, o benefício não é liberado de forma automática e depende de perícia médica realizada através do próprio INSS.
O que significa aposentadoria sem carência?
Normalmente, o trabalhador precisa ter através do menos 12 contribuições mensais ao INSS para pedir benefícios por incapacidade.
Entretanto, a lei abre exceções para doenças consideradas graves e incapacitantes. Nesses casos, o segurado pode ter direito ao benefício mesmo sem atingir o número mínimo de pagamentos exigidos através da Previdência Social.
Ainda assim, o trabalhador precisa comprovar que a doença realmente impede o exercício de suas atividades profissionais.
Lista das 15 doenças previstas através do INSS
Entre as doenças que podem preservar aposentadoria sem carência estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Câncer (neoplasia maligna)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- AIDS
- Contaminação por radiação
A lista fica prevista na Lei 8.213 e continua sendo usada nas análises feitas através da Previdência Social.
Doença sozinha não assegura benefício
Apesar da existência da lista, especialistas alertam que unicamente possuir o diagnóstico não assegura a aposentadoria.
O principal critério analisado através do INSS é a incapacidade para o trabalho. Ou seja, a perícia médica avalia se a doença realmente impede o segurado de exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que garanta sustento.
Isso quer dizer que duas pessoas com o mesmo problema de saúde podem receber decisões diferentes, dependendo da gravidade do quadro e das limitações causadas através da doença.
Como pedir o benefício no INSS?
O pedido pode ser feito através do App ou site Meu INSS. Depois de a pedido, o segurado precisa agendar uma perícia médica e apresentar documentos atualizados.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- Laudos médicos
- Exames recentes
- Receitas de remédios
- Relatórios detalhando limitações físicas ou mentais
- Histórico de tratamentos
Quanto outras informações médicas forem apresentadas, maiores são as oportunidades de comprovar a incapacidade perante o INSS.
Por final, confira mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI.
