Nova lei que Tarcísio sanciona em SP muda a rotina dos motoristas ao impor quatro obrigações para Uber e 99 em 2025
O governo de São Paulo impulsiona um novo capítulo na discussão sobre mobilidade depois de Tarcísio de Freitas sancionar a Lei 18.156/2025, que devolve às prefeituras o poder de decidir se autorizam o serviço de mototáxi.
Ainda assim, a medida muda o cenário estadual porque entrega às cidades a responsabilidade direta sobre um transporte que ainda divide opiniões. Além do que, o texto estabelece regras claras para motoristas que atuarem em municípios que optarem através da liberação dessa atividade.
No entanto, a norma surge depois de debates longos envolvendo segurança viária, pressão das empresas de App e resistências políticas em algumas regiões do estado.
A lei determina que os condutores cumpram requisitos básicos, caso o serviço seja liberado em seus municípios.
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, compatível com a atividade desenvolvida e que contenha a informação de que exerce atividade remunerada;
- Conduzir veículo que atenda aos requisitos de idade máxima e às características exigidas através da autoridade de trânsito e através do poder público municipal;
- Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Todas os municípios de São Paulo vão adotar as mesmas medidas?
Nem todas os municípios decidirão adotar o serviço. Essa diferenciação fica clara na própria redação da lei, que deixa a decisão para cada gestão municipal. Muitas regiões do interior analisam a liberação como alternativa de mobilidade mais econômica.
No entanto, municípios maiores demonstram receio. São Paulo é o caso mais emblemático. A gestão de Ricardo Nunes tenta barrar o serviço e preserva posição firme sobre riscos associados ao mototáxi. Esse conflito político e técnico coloca a capital no centro da discussão estadual
A capital convive existe anos com proibições formais sobre transporte remunerado por motos. A prefeitura sustenta que a liberação aumentaria acidentes em vias já sobrecarregadas. Além do que, a gestão afirma que o município tem transporte público suficiente para impedir esse tipo de alternativa.
Ainda assim, essa visão contrasta com a posição de empresas como Uber e 99 que defendem o serviço como oportunidade de renda e opção rápida para deslocamentos curtos. Esse cenário cria confrontos incessantes entre prefeitura e plataformas
Por final, a sanção da lei marca unicamente o começo de uma nova fase. O impacto real dependerá das escolhas de cada cidade. Algumas provavelmente liberarão rápido. Outras manterão resistência. Enquanto isso, motoristas e plataformas aguardam definições que moldarão o serviço em 2025 e nos anos seguintes.
Nova lei sancionada por Tarcísio em SP traz 4 obrigações na Uber e 99 em 2025 .
